O que é uma obrigação?
Trata-se de uma relação jurídica entre credor e devedor, elementos subjetivos da obrigação, em torno de uma prestação exigível (elemento objetivo).
Prestação: dar, fazer ou não fazer.
Além do elemento subjetivo e objetivo, a obrigação possui o elemento virtual, que se trata do vínculo criado entre credor e devedor.
Teoria Dualista
Foi criada com base na relação do credor e devedor e sustenta que a obrigação é formada por:
- Débito (também chamado de Débituh ou Schuld)
- Responsabilidade (também chamada de obligatium ou haftung)
CLASSIFICAÇÕES
Obrigação civil: Débito + responsabilidade
Se foi gerado um dano originário ( o de não causar dano a ninguém), surge um dever sucessivo (reparar o dano causado).
Obrigação natural:
Sem exigibilidade (Schuld sem a presença do haftung)
O débito existe, mas não pode ser exigido.
Garantia: Responsabilidade sem a presença do débito
DEVERES
Deveres principais: dar, fazer, não fazer
Deveres anexos: cooperação, proteção e informação